Benefício Bloqueado? Saiba o que Fazer!
Receber a notícia de que seu benefício foi bloqueado, suspenso ou cessado pode ser desesperador. Mas, na maioria dos casos, existe uma solução. Este guia vai te ajudar a entender os motivos e o que fazer para regularizar sua situação.
Bolsa Família Bloqueado ou Cancelado
Principais Motivos:
- Cadastro Desatualizado: Este é o motivo mais comum. A família deve atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos ou sempre que houver mudança de endereço, telefone, renda ou composição familiar.
- Renda Familiar Acima do Limite: Se a renda por pessoa da família ultrapassar os R$ 218 mensais, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado.
- Descumprimento das Condicionalidades: Faltas excessivas na escola (crianças e adolescentes) ou a não realização do acompanhamento de saúde (gestantes e crianças) podem levar ao bloqueio.
- Averiguação Cadastral: O governo cruza dados e, se encontrar alguma inconsistência, pode bloquear o benefício para averiguação.
Como Resolver: Guia Passo a Passo
- Consulte a Situação: Use o aplicativo Caixa Tem ou o aplicativo Bolsa Família para verificar o motivo exato do bloqueio. A mensagem no extrato geralmente informa o que aconteceu.
- Procure o CRAS: Com seus documentos em mãos (CPF e um comprovante de residência), vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou o setor do Cadastro Único da sua cidade.
- Atualize seu Cadastro: No CRAS, informe a sua situação e atualize todas as informações que forem necessárias. Leve documentos de todos os membros da família.
- Aguarde a Análise: Após a atualização, o governo irá reavaliar seu cadastro. O desbloqueio não é imediato e pode levar algumas semanas.
Benefício do INSS Bloqueado ou Cessado
Principais Motivos:
- Falta da Prova de Vida: A não realização da prova de vida anual pode levar à suspensão do pagamento.
- Pente-Fino do INSS: O INSS realiza revisões periódicas, especialmente em benefícios por incapacidade (como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), para reavaliar a condição do segurado.
- Indícios de Irregularidade: Se o INSS suspeitar de fraude ou erro na concessão do benefício, ele pode ser bloqueado para investigação.
- Acúmulo de Benefícios Ilegais: Receber dois benefícios que não podem ser acumulados por lei.
Como Resolver: Guia Passo a Passo
- Verifique o Motivo: Acesse o portal ou aplicativo "Meu INSS" ou ligue para a Central 135. Verifique o "Extrato de Pagamento" para ver se há alguma mensagem ou código indicando o motivo.
- Agende um Atendimento: Caso seja necessário apresentar documentos ou passar por uma perícia, use o Meu INSS para agendar o serviço "Acerto pós-perícia" ou "Cumprimento de Exigência".
- Apresente a Defesa/Recurso: Se você discordar da decisão do INSS, tem o direito de apresentar um recurso. Isso pode ser feito online pelo Meu INSS em até 30 dias após a notificação da decisão.
- Procure Ajuda Especializada: Em casos complexos, pode ser útil procurar a Defensoria Pública da União ou um advogado especialista em direito previdenciário para te orientar.